ADVOCACIA EMPRESARIAL
Sua empresa cresceu. A estrutura jurídica acompanhou?
À medida que o negócio cresce, decisões que antes cabiam em uma conversa passam a envolver contratos, responsabilidades, novos sócios, fornecedores e riscos maiores. O apoio jurídico ajuda a organizar essas relações sem criar burocracia desnecessária para a operação.
A empresa entende o que será feito antes do trabalho começar.
Que decisão da sua empresa precisa de mais clareza agora?
Talvez exista um contrato importante na mesa, um novo sócio chegando ou uma operação maior do que os documentos feitos na abertura. Conte primeiro qual decisão a empresa precisa tomar. Os contratos e ajustes necessários vêm depois.
Participação, responsabilidades, valor das quotas e poder de decisão precisam ser combinados e registrados de forma compatível com a nova sociedade.
É por aqui que a análise começaDivergências sobre dinheiro, gestão ou participação exigem olhar para o que foi combinado, o que ficou documentado e o que ainda pode ser negociado.
É por aqui que a análise começaObrigações, prazos, riscos e formas de encerramento precisam refletir a operação real, não apenas um modelo genérico.
É por aqui que a análise começaContrato social, acordos e contratos usados no início podem já não responder ao tamanho, à equipe ou às relações comerciais de agora.
É por aqui que a análise começaResponsabilidades, limites de decisão e rotinas internas podem ser organizados de forma proporcional ao tamanho e ao dia a dia da empresa.
É por aqui que a análise começaSeparar atividades, receber investimento, trazer parceiros ou reorganizar a estrutura exige decisões jurídicas conectadas entre si.
É por aqui que a análise começa
DA DECISÃO DE NEGÓCIO AO DOCUMENTO
O documento certo depende da decisão que a empresa precisa tomar.
A entrada de um sócio, por exemplo, pode exigir mudanças no contrato social e novos acordos sobre dinheiro e poder de decisão. Olhar para essas consequências em conjunto evita que um documento contradiga o outro.
CRONOLOGIA
As necessidades jurídicas mudam conforme a empresa cresce
Os documentos que funcionavam na abertura podem deixar de servir quando chegam novos contratos, sócios, equipes ou unidades. Revisar a estrutura em cada mudança importante ajuda a empresa a avançar com mais previsibilidade.
- ETAPA01
Abertura da empresa
- ETAPA02
Primeiros contratos
- ETAPA03
Crescimento
- ETAPA04
Entrada de sócios ou parceiros
- ETAPA05
Reorganização
- ETAPA06
Acompanhamento contínuo
O que pode ser organizado em cada fase do negócio
Algumas empresas precisam resolver uma questão pontual. Outras precisam de acompanhamento conforme crescem e negociam. O formato do trabalho depende da decisão em curso e do nível de suporte que a operação exige.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas que costumam surgir antes de buscar ajuda.
Veja respostas para as dúvidas mais comuns antes do primeiro contato. Se os fatos, documentos ou datas do seu caso forem diferentes, conte isso na mensagem.
Estou tendo problema com meu sócio. O que posso fazer?
Primeiro é preciso entender o que está em disputa e o que foi combinado por escrito. O contrato social e o acordo entre os sócios costumam indicar como as decisões são tomadas, como alguém pode sair e como a participação será calculada.
Um sócio pode sair da empresa?
Em regra sim, mas a forma, o prazo e o cálculo do valor da participação dependem do tipo de sociedade, do contrato social e de eventual acordo entre os sócios. Uma saída negociada funciona de modo diferente de uma disputa entre os sócios.
Precisamos atualizar o contrato social?
Vale verificar sempre que a realidade da empresa deixou de corresponder ao documento: novos sócios, mudança de atividade, alteração de participação, nova forma de decidir. Contrato desatualizado costuma aparecer justamente no momento do conflito.
Vale a pena fazer um acordo entre os sócios?
O acordo de sócios trata do que o contrato social normalmente não detalha: como as decisões são tomadas, o que cada um faz e o que acontece se alguém quiser sair, vender a participação ou trazer um investidor. Essas regras podem ser combinadas com antecedência, antes que surja um conflito.
Meu cliente descumpriu um contrato. O que devo analisar?
Comece pelo que o contrato prevê para a obrigação descumprida, o prazo, a multa, a notificação e o encerramento. Depois, reúna mensagens, e-mails e comprovantes. Esses elementos ajudam a avaliar se é melhor cobrar, renegociar ou encerrar a relação.
O atendimento é só para empresas grandes?
Não. O que define o formato do trabalho é a necessidade, os documentos existentes e o momento da empresa, não o porte.
COMO COMEÇAR
Conte o momento da empresa e a decisão que você precisa tomar.
Não é necessário saber se o assunto é societário, contratual ou de regras internas. Descreva o objetivo e o contexto, e o escritório indica o que precisa ser analisado primeiro.
Conte o momento da empresa
Descreva o que mudou, quem está envolvido e qual decisão precisa ser tomada.
Separe os acordos e contratos existentes
Contrato social, documentos assinados e negociações em andamento ajudam a delimitar a necessidade.
Saiba o que será feito
A empresa recebe por escrito o trabalho proposto, os limites do atendimento e os próximos passos.
Informações para o primeiro contato
- o que a empresa faz
- há quanto tempo existe
- quantos sócios
- o que está acontecendo
- contrato social, se houver
- contratos envolvidos
- existe algum prazo?
- o que você espera da conversa
O material necessário varia. Comece pelo contexto; os documentos serão solicitados pelo canal adequado.
DOCUMENTOSInformações para o primeiro contato
- o que a empresa faz
- há quanto tempo existe
- quantos sócios
- o que está acontecendo
- contrato social, se houver
- contratos envolvidos
- existe algum prazo?
- o que você espera da conversa
O material necessário varia. Comece pelo contexto; os documentos serão solicitados pelo canal adequado.
Você entende quais documentos precisam ser criados ou revistos, o que será feito pelo escritório e quais pontos ainda dependem de decisão da empresa.