Conferir a origem e os valores
A análise verifica qual tributo está sendo cobrado, o período, o cálculo, a responsabilidade e a Certidão de Dívida Ativa, quando ela já existe.
DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL
Uma dívida tributária já começou a afetar sua empresa?
Às vezes o problema aparece ao tentar emitir uma certidão. Em outros casos, chega por uma citação ou por um bloqueio inesperado na conta. Quanto antes a empresa entende de onde veio a dívida e em que fase está a cobrança, mais segurança tem para avaliar o que fazer sem comprometer ainda mais a operação.
A cobrança é analisada a partir dos documentos e da etapa em que se encontra.
SITUAÇÃO DA COBRANÇA SITUAÇÃO ATUAL
Como essa cobrança chegou até a sua empresa?
Descobrir uma pendência no CNPJ é diferente de receber uma citação ou ter valores bloqueados. Identificar o que já aconteceu mostra o nível de urgência e quais documentos precisam ser verificados primeiro.
COMO A COBRANÇA CHEGOU ATÉ A EMPRESA
Outros efeitos que podem aparecer
O QUE PRECISA SER VERIFICADO
Antes de pagar ou parcelar, a empresa precisa saber de onde veio a dívida e até onde a cobrança chegou.
Uma dívida pode começar em uma obrigação não reconhecida, passar pela inscrição em dívida ativa e chegar a um processo judicial. Saber onde a empresa está nessa sequência permite distinguir o que pode ser regularizado, o que precisa ser conferido e o que pode ser questionado.
Quando existe risco para o caixa ou para o patrimônio, a situação merece atenção rápida. Isso não exige uma decisão precipitada, mas uma análise objetiva do que já aconteceu e do que precisa ser decidido agora.
CRONOLOGIA
A fase da cobrança mostra o que exige atenção agora
Uma pendência identificada em certidão ainda não é o mesmo que um processo com bloqueio ou penhora. A sequência dos atos ajuda a entender o risco atual e os prazos que podem estar correndo.
Quando a empresa entende o que está sendo cobrado, consegue comparar melhor as alternativas
Regularizar, negociar ou discutir a cobrança são decisões diferentes. Cada uma produz efeitos sobre o caixa, as certidões e o processo, por isso a escolha precisa considerar a realidade financeira e operacional da empresa.
Avaliar regularização ou negociação
A empresa compara os programas disponíveis, o que consegue pagar e o efeito de cada opção sobre a cobrança e as certidões.
Avaliar o que pode ser questionado
A citação, os bens oferecidos ou atingidos, os bloqueios e os prazos mostram se existe algum problema na cobrança ou no processo.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas que costumam surgir antes de buscar ajuda.
Veja respostas para as dúvidas mais comuns antes do primeiro contato. Se os fatos, documentos ou datas do seu caso forem diferentes, conte isso na mensagem.
Minha empresa recebeu uma citação. O que preciso fazer primeiro?
Guarde o documento e confirme a data do recebimento, porque a cobrança já está em um processo judicial e pode haver prazo em curso. Separe também o número do processo e a CDA, se tiver acesso a ela.
O que significa ter o CNPJ inscrito em dívida ativa?
Significa que uma dívida foi formalmente registrada para cobrança pelo poder público. Antes de qualquer decisão, é preciso examinar de onde ela surgiu, como foi calculada, quais valores a compõem e o que a documentação comprova.
O que é a CDA?
É a Certidão de Dívida Ativa, o documento usado para formalizar a dívida e permitir a cobrança judicial. Como deve indicar a origem, o valor e o fundamento da cobrança, costuma ser um dos primeiros documentos examinados.
Uma dívida pode levar ao bloqueio da conta da empresa?
Pode. Em uma execução fiscal, a cobrança pode alcançar contas e bens. Se o bloqueio já aconteceu, é importante localizar a decisão, o número do processo e o valor atingido para avaliar a situação com prioridade.
É possível negociar uma dívida ativa?
Existem programas de parcelamento e formas de regularização, mas as condições variam conforme o órgão, o tipo de dívida e a fase da cobrança. O efeito sobre um processo em curso também precisa ser verificado caso a caso.
Não reconheço essa dívida. O que devo verificar?
Comece pela origem: qual tributo, qual período, qual valor e quem foi apontado como responsável. Divergência de valores, cobrança já paga, período errado ou responsabilidade indevida são pontos que a conferência da documentação pode revelar.
COMO COMEÇAR
Conte como a cobrança apareceu e o que já afetou na empresa.
Informe se houve citação, bloqueio, penhora ou dificuldade para emitir certidão. Com esse contexto e as datas principais, já é possível indicar o que precisa ser verificado primeiro.
Conte como o problema apareceu
Informe o órgão que cobra, o valor, as datas e se já houve citação, bloqueio, penhora ou impedimento para emitir certidão.
Separe os documentos disponíveis
Citação, CDA, decisões, comprovantes de bloqueio, pagamentos e parcelamentos ajudam a reconstruir a cobrança.
Entenda a fase e as alternativas
O retorno indica o que exige atenção, quais pontos precisam ser conferidos e quais caminhos podem ser avaliados.
Documentos iniciais
- citação ou intimação recebida
- CDA, se você já tiver
- número do processo
- comprovante do bloqueio
- contrato social
- notificações recebidas antes
- pagamentos ou parcelamentos
- relato do que aconteceu, em ordem
Use o formulário para o resumo. A orientação sobre o envio seguro dos documentos vem no retorno.
DOCUMENTOSDocumentos iniciais
- citação ou intimação recebida
- CDA, se você já tiver
- número do processo
- comprovante do bloqueio
- contrato social
- notificações recebidas antes
- pagamentos ou parcelamentos
- relato do que aconteceu, em ordem
Use o formulário para o resumo. A orientação sobre o envio seguro dos documentos vem no retorno.
O escritório analisa a origem, os documentos e a fase da cobrança para que a empresa entenda o problema antes de assumir um parcelamento, apresentar uma defesa ou tomar outra decisão.