Antes de fazer o pedido
Nome, disponibilidade e início do uso.
REGISTRO DE MARCA E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O nome que sua empresa construiu está protegido?
Você pode levar anos para construir um nome que clientes associam ao seu trabalho. O registro no INPI é o caminho para proteger juridicamente esse nome. Antes do pedido, uma pesquisa ajuda a identificar marcas parecidas e o risco de continuar investindo em um nome que talvez não possa ser registrado.
Pesquisa, pedido e acompanhamento são etapas diferentes do registro.
Se você está criando, usando ou defendendo uma marca, comece por aqui
Algumas pessoas procuram o registro antes de lançar o negócio. Outras chegam depois de anos de uso, quando um concorrente aparece ou alguém pede prova de titularidade. O momento muda, mas a proteção começa por entender como esse nome já é usado.
Marca em circulação
Conflitos e comprovação de titularidade.
Pedido em andamento
Exigências e oposições com prazo próprio.
ANTES DE FAZER O PEDIDO
Antes de fazer o pedido, vale verificar se o nome pode ser registrado.
A pesquisa na base do INPI procura marcas iguais ou parecidas nos ramos relacionados ao seu negócio. O resultado não garante a concessão, mas ajuda a medir o risco e a decidir se faz sentido manter, ajustar ou repensar o nome antes de investir no pedido.
A classe e a descrição dos produtos ou serviços definem onde a marca será protegida. Uma escolha genérica ou inadequada pode deixar de fora justamente a atividade que sustenta o negócio.
CRONOLOGIA
O pedido continua exigindo atenção depois do protocolo
O INPI publica o pedido, abre prazo para manifestação de terceiros e pode formular exigências. Acompanhar essas etapas evita que uma comunicação importante fique sem resposta.
- ETAPA01
Pesquisa de marcas anteriores
- ETAPA02
Pedido de registro
- ETAPA03
Conferência inicial
- ETAPA04
Publicação e prazo de contestação
- ETAPA05
Análise pelo INPI
- ETAPA06
Decisão
O trabalho não termina quando o pedido é enviado ao INPI
Depois do envio, o INPI publica o pedido, recebe manifestações de terceiros e pode fazer exigências. A empresa precisa acompanhar essas etapas até a decisão e lembrar dos prazos de renovação.
Preparar
Antes do pedido
Acompanhar
Durante o processo
Proteger
Depois e em conflitos
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas que costumam surgir antes de buscar ajuda.
Veja respostas para as dúvidas mais comuns antes do primeiro contato. Se os fatos, documentos ou datas do seu caso forem diferentes, conte isso na mensagem.
Uso esse nome há anos. Isso significa que a marca é minha?
Em regra, não. No Brasil é o registro no INPI que garante o direito sobre a marca. O uso anterior pode ser relevante em situações específicas, mas não substitui o registro.
Registrar a empresa na Junta Comercial protege a marca?
Não. Registrar o nome da empresa e registrar a marca são coisas diferentes, feitas em órgãos diferentes e com efeitos diferentes.
Posso registrar uma marca se já existe outra parecida?
Depende de quão parecidos são os nomes e de os ramos de atividade serem próximos ou não. Marcas semelhantes chegam a conviver quando atuam em setores sem relação entre si. É justamente isso que a pesquisa prévia avalia.
O que é a classe de Nice?
É a classificação internacional que organiza produtos e serviços em categorias. A marca é protegida dentro da classe pedida, não para todo e qualquer uso. Por isso escolher a classe certa é parte importante do pedido.
O que acontece se outra empresa contestar meu pedido?
Essa contestação se chama oposição e tem prazo para resposta. A semelhança entre as marcas, os ramos de atividade e os documentos apresentados passam a fazer parte da análise do INPI.
Quanto tempo leva o processo?
O prazo depende do fluxo do INPI, de eventuais exigências e de contestações de terceiros. Não é possível prometer uma data de conclusão nem garantir que o registro será concedido.
COMO COMEÇAR
Conte qual nome você quer proteger e como ele é usado.
Informe o ramo, os produtos ou serviços e se a marca já está em circulação. Com esse contexto, já é possível orientar a pesquisa inicial.
Conte como a marca é usada
Informe o nome, o ramo, os produtos ou serviços e se a marca já está em circulação.
Verifique nomes parecidos
A pesquisa na base do INPI ajuda a identificar conflitos e a medir o risco do pedido.
Entenda como fazer o pedido
Com o resultado da pesquisa, a empresa avalia a classe, a descrição e a forma de apresentar o pedido ao INPI.
Informações para o primeiro contato
- nome exato pretendido
- ramo de atividade
- produtos ou serviços oferecidos
- logo ou forma de apresentação
- tempo de uso, se houver
- dados da empresa ou do titular
- registros anteriores, se houver
- onde a marca é usada
Comece pelo nome e pelo ramo. Documentos são solicitados pelo canal adequado no retorno.
DOCUMENTOSInformações para o primeiro contato
- nome exato pretendido
- ramo de atividade
- produtos ou serviços oferecidos
- logo ou forma de apresentação
- tempo de uso, se houver
- dados da empresa ou do titular
- registros anteriores, se houver
- onde a marca é usada
Comece pelo nome e pelo ramo. Documentos são solicitados pelo canal adequado no retorno.
O escritório explica o resultado da pesquisa, prepara o pedido e acompanha as publicações do INPI. A empresa entende o motivo de cada escolha e os riscos identificados.